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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 16:51
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 16:46
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 16:42
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 12:55
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 17:59
Reconhecido erro na interpretação de edital que impediu nomeação de aprovado em concurso
Determinada nomeação e posse de aprovado em concurso para Fiscal de Trânsito do Município de Guaíba, com habilitação para conduzir somente automóvel.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Reconhecido erro na interpretação de edital que impediu nomeação de aprovado em concurso

Júlio César Pereira Cabrera impetrou Mandado de Segurança contra ato do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos de Guaíba e do Prefeito Municipal de Guaíba, todos já qualificados.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
HC. Homicídio culposo. Erro na atribuição da conduta típica. Responsabilidade objetiva. Impossibilidade.

Trata-se de habeas corpus objetivando o trancamento de ação penal impetrado em favor de ELPÍDIO NEREU ZANCHET contra acórdão do eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que denegou writ impetrado em benefício do ora paciente.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 11:51
Folha de S. Paulo é condenada por erro na publicação de fotografia
A empresa Folha da Manhã Ltda. deve pagar indenização de R$ 250 mil por erro na publicação de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:05
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 11:49
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 15:16
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 15:53
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:11
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 17:28
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 12:10
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Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Maio de 2021 - 17:31
Cobrança por demurrage não pode ser abusiva

O material foi elaborado por Arthur Achiles de Souza Correa - advogado especialista em direito aduaneiro, empresarial e internacional

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